segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Desembargador assume como governador interino de Santa Catarina

Presidente do Tribunal de Justiça, Nelson Schaefer Martins, toma posse nesta segunda-feira e permanece até dia 5 de outubro no cargo


Toma posse nesta segunda-feira como governador interino e assume o posto até o dia 5 de outubro o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), desembargador Nelson Schaefer Martins. Será a primeira vez em mais de uma década que o cargo ficará ocupado por tantos dias seguidos - e com a presença do chefe de Estado por perto. É que até agora parlamentares e desembargadores assumiam o posto por um período que variava entre uma semana e 10 dias, durante viagem do governador e do vice a outros países. 

Foi exatamente neste formato que Schaefer Martins atuou como governador interino pela primeira vez. Ele ocupou o cargo de 23 de maio a 1° de junho, durante missão oficial de Raimundo Colombo e Eduardo Pinho Moreira aos Estados Unidos.

Desta vez, no entanto, o desembargador assume porque governador e vice pediram licença do Poder Executivo para se dedicar à campanha eleitoral. Por ordem de hierarquia assumiria o presidente da Assembleia Legislativa, Joares Ponticelli (PP), mas ele também está em campanha como o vice de Paulo Bauer ao governo.

Schaefer Martins dará sequência aos atos administrativos que já estavam definidos pelo governador licenciado, com ênfase a duas questões principais: a interdição da Ponte da Integração, na BR-158 - entre Palmitos (SC) e Iraí (RS) -, que tem o trânsito bloqueado desde o dia 26 de agosto após o DNIT identificar problemas estruturais em um dos pilares; e uma ação que se arrasta há mais de 20 anos, que envolve a exploração de petróleo, e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo tem o IBGE como réu, devido aos critério adotados na divisão territorial de Santa Catarina e Paraná. Segundo o Estado, há um erro que impacta nos royalties da exploração de petróleo.


Nenhum comentário:

Postar um comentário