segunda-feira, 21 de julho de 2014

Moradores da Lagoa discutem hoje a demolição das casas

Prefeitura e Associação de moradores devem negociar proposta para levar à audiência de conciliação com a Justiça, marcada para 13 de agosto

 
Na prática, se cumprida à risca, a decisão vai ter o impacto de uma bomba na capital. Como acabar com toda a vida de famílias, lojas, restaurantes e todo o tipo comércio instalados há décadas no lugar? É preciso bom senso e uma readequação. Não dá pra sair de uma total inércia de décadas, onde tudo foi "permitido" ou "ignorado", para uma ordem de demolição imediata de bairros inteiros da cidade. Uma via de conciliação precissa ser encontrada.
Nesta segunda, haverá uma reunião, sem caráter oficial, da Associção dos Moradores da Lagoa, com presença da prefeitura, na SAL - Sociedade Amigos da Lagoa. No dia 7 de agosto, o executivo fará uma audiência com a comunidade, na sede da sala da Sociedade Amigos da Lagoa. Conforme a Secretaria de Comunicação da capital, o MPF e a Justiça Federal serão convidados a participar e explicar aos moradores o alcance da decisão.

Na verdade o réu do processo é a prefeitura, que foi condenada a desocupar a faixa de 30 metros no entorno da Lagoa da Conceição. A prefeitura quer ganhar tempo. Em entrevista ao Bom Dia Santa Catarina desta segunda-feira, o prefeito Cesar Souza Júnior afirmou que precisa de mais tempo para a execução da determinação judicial e que avalia a possibilidade de disponibilizar assistência jurídica às famílias que moram na região.
Uma decisão de 2009 determinou que fosse desocupada a faixa de 30 metros na orla da Lagoa, área de marinha. O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia Geral da União entraram com o processo.
De acordo com levantamento da Prefeitura de Florianópolis, pelo menos 923 edificações, incluindo casas, estabelecimentos comerciais e posto de saúde, precisarão ser demolidas. A prefeitura não pode recorrer da decisão de 2009. Os proprietários das edificações, porém, podem entrar com processos individuais.

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